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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:30
Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil
Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:46
Unilever não tem exclusividade de uso da marca Ébano
Marfim, da indústria paulistana Comércio de Cosméticos Guanza Ltda.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.937, de 13 de Agosto de 2009
Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.033, de 01/02/07
de 2007, o embargo de armas à Costa do Marfim, bem como as restrições de viagem e o congelamento de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:23
Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça determina registro de operadoras de planos de saúde no Cremeb
MPF, ANS, Cremeb e outras entidades médicas irão verificar o cumprimento da determinação e discutir a fiscalização do registro e a atuação das operadoras, além da forma de contratação de médicos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:29
Plenário aprova seis acordos internacionais
O Plenário da Câmara aprovou hoje seis acordos internacionais, nas áreas de biocombustíveis, combate ao tráfico de drogas, transferência de presos e saneamento.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 14:11
Suprema Corte dos Estados Unidos nega recurso da Nestlé em caso de trabalho escravo
A Archer Daniels Midland (ADM) e a Cargill também tiveram recursos negados; no Brasil, quase 1 mil foram resgatados de condições análogas à escravidão
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:45
Tribunal anula absolvição de americana acusada de morte brutal de colega
Estudante e namorado são acusados de matar e estuprar colega, há mais de cinco anos
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:45
Torcedores que depredaram Arena Castelão só podem deixar o País após ressarcir danos
Danos ocorreram durante jogos da Copa do Mundo
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:15
Sexto país mais rico do mundo e o 20º mais violento
Embora a pesquisa demonstre um sentimento otimista em relação ao Brasil, o país é extremamente deficiente no tocante à equidade no acesso à saúde, educação e renda, além de figurar como um dos países mais violentos do mundo
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 15:51
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:51
Os intelectuais ideal: o mediador
O presente artigo discorre sobre o papel do intelectual mediador.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:45
Ministros nos EUA jogaram videogame para decidir caso
Em alguns jogos, pontos são atribuídos não apenas pela quantidade de vítimas, mas também pela técnica empregada para matar
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Mais dinheiro e bom dia?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:40
Coreia do Sul, educação e a reconstrução do Brasil
A reconstrução do Brasil passa necessariamente pela educação de todos, podendo a Coreia do Sul ser nosso paradigma de inspiração
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 17:01
Posse 2004: Busato saúda Vidigal como magistrado dinâmico, renovador e contemporâneo
Íntegra do discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:19
MSF encontra 10 mortos em barco de madeira à deriva no Mediterrâneo
Vítimas estavam amontoadas na parte interna da embarcação e podem ter morrido sufocadas.